STF inicia etapa crucial no julgamento de ação sobre golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir as testemunhas no caso que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, agendou as audiências para ocorrer entre hoje (19/05) e o dia 2 de junho. Essa fase do processo é dedicada à oitiva de testemunhas tanto da acusação quanto da defesa, que poderão esclarecer pontos centrais da denúncia. As sessões acontecerão por videoconferência e contarão com a participação de advogados, membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e juízes auxiliares do gabinete de Moraes, que poderão fazer perguntas aos depoentes.

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Embora as audiências não sejam abertas ao público, jornalistas credenciados poderão acompanhar os depoimentos em tempo real por meio de um telão instalado na sala da Primeira Turma do STF. A gravação de áudio ou vídeo, no entanto, está expressamente proibida.

Para esta tarde estão previstos os depoimentos de quatro testemunhas de acusação, entre elas o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. Um analista da Polícia Rodoviária Federal também deve ser ouvido. Ele teria participado de uma operação de levantamento de dados sobre os locais de votação favoráveis ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno de 2022.

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Na quarta-feira (21), está agendado o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior. Ele havia solicitado o adiamento de sua oitiva, que agora está marcada para as 11h30. Tanto ele quanto Freire Gomes já relataram à Polícia Federal que Bolsonaro teria se reunido com os chefes das três Forças Armadas para discutir uma minuta de decreto golpista. Segundo esses depoimentos, apenas o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria demonstrado apoio à proposta.

Após a fase de depoimentos da acusação, será a vez das testemunhas de defesa. No dia 22, por exemplo, devem ser ouvidas as testemunhas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo. Algumas testemunhas aparecem nas listas tanto da defesa quanto da acusação — nesses casos, serão ouvidas apenas uma vez.

O STF determinou que todas as testemunhas sejam devidamente intimadas. Caso alguma delas falte sem justificativa, o juiz responsável pela audiência poderá ordenar que seja conduzida coercitivamente para prestar depoimento. Alexandre de Moraes, relator do processo, não participará diretamente das audiências.

Essa fase busca reconstituir os fatos e permitir que novas provas ou perícias possam ser solicitadas, caso necessário, com o intuito de confrontar a narrativa da denúncia com os argumentos apresentados pelas defesas.