STF inicia interrogatório de Bolsonaro por plano de golpe

Brasília volta a ser palco de um dos episódios mais sensíveis da história democrática recente do país. Em meio às investigações sobre os acontecimentos que sucederam as eleições de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira (9), à oitiva dos oito réus apontados como integrantes do "núcleo 1" da ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado. Entre os convocados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que comparece pessoalmente ao plenário da Primeira Turma, onde os interrogatórios terão início às 14h.

A oitiva é uma etapa decisiva da instrução penal, fase em que novas provas podem ser reunidas e os acusados têm a oportunidade de apresentar suas versões dos fatos. O primeiro a depor será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em razão de sua condição de colaborador da Justiça. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética.

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Os questionamentos devem abranger temas sensíveis como eventuais articulações para instaurar um regime de exceção, participação em reuniões com teor golpista, desconfiança pública contra as urnas eletrônicas e a minuta de decreto que sugeriria medidas inconstitucionais. Os réus têm o direito de permanecer em silêncio, especialmente diante de perguntas cujas respostas possam resultar em autoincriminação, conforme previsto na Constituição.

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Nas semanas anteriores, mais de 50 testemunhas foram ouvidas pelo STF. A maioria, arrolada pela defesa de Bolsonaro, descreveu o ex-presidente como alguém emocionalmente abalado após a derrota eleitoral, mas disposto a respeitar os ritos democráticos. "Triste", "abatido" e "resignado" foram adjetivos utilizados por nomes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e os senadores Hamilton Mourão e Ciro Nogueira. Segundo eles, Bolsonaro aceitou o resultado das urnas e colaborou com a transição de governo.

AÇÕES EXCEPCIONAIS

Entretanto, algumas testemunhas ouvidas pela Procuradoria-Geral da República relataram episódios que sustentam a tese da acusação. Ex-comandantes das Forças Armadas, como Freire Gomes (Exército) e Baptista Júnior (Aeronáutica), confirmaram que participaram de reuniões onde foram discutidas possíveis ações excepcionais, como o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e até mesmo a prisão do ministro Alexandre de Moraes.

Após os depoimentos dos réus, acusação e defesa terão cinco dias para solicitar diligências adicionais. Em seguida, apresentarão suas alegações finais, com prazo de 15 dias. A partir daí, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elaborará seu voto, que será submetido ao julgamento da Primeira Turma, presidida por Cristiano Zanin. A sessão decidirá pela condenação ou absolvição dos envolvidos.