Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda a diferença

Muitos foliões esperam ansiosamente pelo Carnaval já em busca dos dias de folga, que podem chegar a cinco, o suficiente para uma rápida viagem ou até para recarregar as energias.

Entretanto, muitos tratam o Carnaval como feriado, mas, de acordo com o calendário oficial do país, a data é considerada apenas ponto facultativo. Ou seja, em repartições públicas, há folga, mas é possível precisar compensar o expediente posteriormente. Já serviços essenciais funcionam em regime de escala.

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Enquanto isso, na iniciativa privada, a folga obrigatória não se aplica, ou seja, quem decide a escala de trabalho ou o funcionamento da empresa é a própria gerência, sem a necessidade de folga compensatória ou pagamento de horas extras, salvo em casos de acordos coletivos feitos pela categoria de trabalhadores.

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É importante lembrar que, caso a empresa exija expediente, mas o funcionário não compareça e não apresente justificativa, a ausência é considerada falta injustificada, com desconto no salário e no descanso semanal remunerado.

Em 2023, o Carnaval ocorre entre os dias 1º e 4 de março, além de marcar o início da Quaresma, na quarta-feira de Cinzas.