Lula sanciona novo salário mínimo; veja quando irá valer

Depois de chegar da África do Sul, onde participou da Cúpula dos Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que eleva o salário mínimo para R$ 1.320,00, aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.640,00, além de criar uma nova política para valorização do salário mínimo.

A cerimônia de sanção do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023 está marcada para às 16h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Enviado como Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional, o novo salário mínimo entrou em vigor em maio deste ano, mas precisou da aprovação da Câmara e do Senado para não perder a validade. Quando incorporou a correção da tabela do Imposto de Renda, o texto ou a tramitar como Projeto de Lei de Conversão (PLV).

Após ser aprovado por senadores e deputados na última semana, o texto agora será sancionado por Lula.

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VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

A partir da sanção da lei, o salário mínimo terá aumento acima da inflação (aumento real) anual a partir de 2024. O aumento do valor será calculado em cima de duas taxas:

- O percentual de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir dos 12 meses começando por dezembro do ano anterior (2023).

- Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

No ano que vem, por exemplo, o salário mínimo vai crescer a porcentagem referente ao INPC dos últimos 12 meses encerrados em novembro de 2023 mais a porcentagem de crescimento do PIB de 2022 (2,9%). Sendo assim, já é possível estimar o valor em cerca de R$ 1.423,00.

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