Ressarcimento por fraude será depositado junto com benefício

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos receberão o ressarcimento diretamente na conta em que recebem os benefícios, segundo informou o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior.

De acordo com Waller, o pagamento será automático e realizado por meio da folha suplementar, usada para efetuar valores complementares à folha tradicional de pagamento. O presidente do INSS reforçou que os depósitos ocorrerão no mesmo sistema de pagamento dos benefícios e que não haverá necessidade de PIX, saques em banco ou outras formas de transferência.

A medida atende a uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os ressarcimentos ocorram de maneira simples e sem a necessidade de o segurado enfrentar filas ou processos burocráticos.

Segundo Waller, os valores devolvidos serão, inicialmente, provenientes de bens apreendidos de pessoas envolvidas nas fraudes. Caso os recursos não sejam suficientes, outras fontes poderão ser utilizadas, incluindo possíveis rees do Tesouro Nacional. “Não dá para garantir que o Tesouro ficará de fora”, afirmou.

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As devoluções estão relacionadas às irregularidades reveladas pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 23 de abril. A operação identificou cobranças não autorizadas no valor de R$ 6,3 bilhões, aplicadas entre 2019 e 2024. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão.

A investigação resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e contribuiu para a saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência. Lupi foi informado do esquema em junho de 2023, mas só tomou providências nove meses depois.

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As fraudes envolviam associações de classe que cobravam valores dos beneficiários sob a justificativa de prestação de serviços, como assessoria jurídica e convênios com academias ou planos de saúde. Segundo a CGU, grande parte das autorizações para os descontos apresentava s falsificadas.