'Mãe reborn' vai à Justiça após licença-maternidade negada

O conceito tradicional de maternidade, pautado exclusivamente pela gestação biológica, tem sido gradualmente desafiado por novas formas de vínculo, como a adoção, a guarda afetiva e até o laço emocional construído com objetos que representam bebês reais — como os conhecidos “bebês reborn”. Essas bonecas hiper-realistas, criadas para parecerem recém-nascidos, têm gerado discussões nas redes sociais.

Foi nesse contexto que uma recepcionista, moradora de Salvador (BA), acionou a Justiça do Trabalho com um pedido incomum: o reconhecimento de seu vínculo materno com uma boneca do tipo “bebê reborn” e, com isso, o direito à licença-maternidade de 120 dias. Na ação, apresentada na última terça-feira (27), a mulher afirma ter sido vítima de escárnio e zombarias por parte da empresa onde trabalha, após formalizar o pedido de afastamento.

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Além da licença, a recepcionista pede uma indenização de R$ 10 mil por dano moral, verbas rescisórias e o pagamento do salário-família. Segundo a ação, a empresa não só negou o pedido, como ou a constrangê-la, alegando que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”, ao afirmar que ela não é “mãe de verdade”.

A defesa da trabalhadora, feita pelo escritório Vanessa Homem, alega que a relação entre a recepcionista e a boneca foi construída com afeto genuíno e dedicação emocional comparável à de qualquer maternidade tradicional.

“A reclamante constituiu, com legítimo afeto, profundo vínculo materno com sua filha reborn”, diz o texto da ação. “Embora não gestado biologicamente, [o bebê reborn] é fruto da mesma entrega emocional, do mesmo investimento psíquico e do mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve.”

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Ainda segundo os advogados, o problema não estaria apenas na negativa do benefício, mas na forma como a trabalhadora foi tratada após o pedido. “Não se trata de um devaneio. A empresa poderia negar a licença e finalizar o assunto. No entanto, ela ou a ser alvo de severo assédio moral”, afirmou a defesa em nota.

A ação reforça que a funcionária seguiu trabalhando mesmo “sob dor emocional intensa” e questiona os limites do que se entende por maternidade. “Negar esse direito é negar a própria subjetividade feminina”, argumenta. “É reduzir a mulher à sua função reprodutiva, ignorando os avanços do direito civil, da psicologia e da neurociência sobre o vínculo de apego e parentalidade emocional.”

Bebês Reborn e a Legislação

Embora o uso de bonecas reborn como forma de conforto emocional não seja novidade, seu reconhecimento como base para direitos trabalhistas ainda não tem respaldo jurídico claro. Vídeos nas redes sociais mostram mulheres trocando roupinhas, dando mamadeiras e até levando suas bonecas para eios — cenas que frequentemente geram reações mistas entre ternura e estranhamento.

Reportagens anteriores da imprensa apontam que a maior parte dos compradores dos bebês reborn são crianças. No entanto, o fenômeno também despertou o interesse de parlamentares. Projetos de lei, em diferentes esferas — municipal, estadual e federal — já tentam regulamentar ou ao menos reconhecer a complexidade emocional por trás desses vínculos.