Estudo mapeia violência sexual infantojuvenil no Pará

Um novo levantamento expõe uma realidade preocupante e persistente no Pará: a violência sexual contra crianças e adolescentes atinge proporções críticas. Entre 2019 e 2023, mais de 19 mil casos foram registrados no estado, sendo que 89% das vítimas eram meninas, e 98% dos autores identificados, homens.

Os dados fazem parte do estudo “Violência contra pessoas de 0 a 17 anos no Pará – Análise de dados de 2019 a 2023”, conduzido pelo Coletivo Futuro Brilhante, em parceria com Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade Estadual do Pará (UEPA), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e entidades da sociedade civil.

A pesquisa foi desenvolvida com base em informações do Sistema de Informação de Segurança Pública e busca apresentar um panorama sobre o perfil, os padrões e os contextos em que esses crimes ocorrem. Segundo o estudo, a maior parte dos abusos acontece dentro da casa das vítimas, principalmente no turno da tarde.

Municípios como Vitória do Xingu, Salvaterra e Soure estão entre os que apresentaram os maiores índices de violência. Além disso, os dados mostraram que mais de 57% das vítimas têm entre 12 e 17 anos.

Belém também aparece com números preocupantes. De acordo com dados do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), entre 2009 e 2021, a capital paraense registrou mais de 31 mil casos de violência contra pessoas de 0 a 19 anos, dos quais 13.608 foram de violência sexual, o equivalente a 43% das ocorrências.

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O objetivo do estudo é subsidiar políticas públicas mais eficazes para a prevenção e o enfrentamento do problema. Ele foi realizado em colaboração com a Fundação Abrinq, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Violência na Amazônia (NEPEVA), Grupo de Estudos de Autores de Violência (GEAV), Núcleo de Estudo Interdisciplinar sobre Violência na Amazônia (NEIVA), Grupo de Pesquisadores da Amazônia (Érgane), Clínica de Atenção à Violência da UFPA (CAV) e Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da UFPA (PPGTPC).

Para Diego Martins, coordenador do Coletivo Futuro Brilhante, o estudo é um o crucial para transformar números em ações. "Essa pesquisa é fundamental porque transforma dados em estratégias de proteção. Ao entender como a violência sexual atinge crianças e adolescentes, podemos prevenir melhor, fortalecer políticas públicas e capacitar quem está na linha de frente do cuidado", afirmou.

O relatório será divulgado em três partes. A primeira, já disponível em formato de infográfico, traz uma visão geral dos casos registrados no estado e aponta os principais desafios enfrentados pela rede de proteção.

A longo prazo, o coletivo pretende criar o “Anuário Paraense de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, com edições periódicas baseadas em dados oficiais. A proposta é oferecer uma fonte confiável e ível de informações para gestores públicos, pesquisadores e profissionais da área social.

O lançamento da pesquisa coincide com o mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, reforçando a necessidade de atenção contínua e ações integradas no enfrentamento dessa grave violação de direitos.

Veja alguns dados do estudo sobre a violência sexual no Pará:

• 89,24% das vítimas de violência sexual são meninas;
• 98,06% dos autores identificados são homens;
• A maioria dos crimes ocorre dentro da residência das vítimas, especialmente no período da tarde;
• Municípios como Vitória do Xingu, Salvaterra e Soure apresentam os maiores índices de violência;
• Mais de 57% das vítimas têm entre 12 e 17 anos;
• Entre 2009 e 2021, Belém registrou 13.608 casos de violência sexual contra pessoas de 0 a 19 anos.