MPPA desarticula esquema de 'rachadinha' em Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Curralinho, deflagrou a Operação Guardião Sombrio, que apura supostas irregularidades envolvendo o Conselho Tutelar do município. A ação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e foi autorizada pela Vara Única de Curralinho.

Como resultado da operação, dois conselheiros tutelares foram afastados de suas funções por 180 dias. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diferentes endereços ligados aos investigados.

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As investigações, que correm em segredo de justiça, apontam possíveis práticas como desvio de recursos públicos por meio de um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo servidores temporários, além de fraudes na manutenção do veículo oficial do conselho, com indícios de superfaturamento, e omissão na apuração de uma denúncia de abuso sexual contra uma criança.

Conforme o inquérito, uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social teria sido usada para rear valores recebidos por horas extras diretamente aos conselheiros, com conhecimento da gestão da pasta. Os pagamentos eram controlados por meio de planilhas e levantaram suspeitas de uso indevido dos recursos.

Diante da gravidade dos fatos, a Justiça entendeu que a presença dos investigados no exercício das funções poderia prejudicar as investigações e comprometer o funcionamento do órgão.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos celulares, documentos e equipamentos eletrônicos. Em uma das residências, os policiais encontraram uma arma de fabricação caseira, o que resultou na prisão em flagrante de um dos alvos, encaminhado à Delegacia de Curralinho para os procedimentos legais.

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O MPPA informa que as apurações continuam, com o objetivo de garantir a responsabilização dos envolvidos e preservar a integridade institucional do Conselho Tutelar.