Veja o o a o do julgamento de Bolsonaro no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), o julgamento que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A análise será conduzida pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

MAS COMO SERÁ O JULGAMENTO? VEJA O O A O:

1. O que será decidido?

Nesta fase, o STF não julga se Bolsonaro e os demais acusados são culpados ou inocentes. O que está em análise é se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpre os requisitos legais e se há indícios suficientes para abrir uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, eles se tornarão réus e responderão a um processo criminal.

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2. Quem são os acusados?

Além de Bolsonaro, fazem parte do chamado "Núcleo 1" da denúncia:

• - Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
• - Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
• - Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• - Augusto Heleno (general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional)
• - Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República)
• - Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
• - Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil)

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3. Quais crimes estão em jogo?

Os acusados foram denunciados pelos crimes de:

• - Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito- Tentativa de golpe de Estado
• - Organização criminosa armada
• - Dano qualificado
• - Deterioração de patrimônio tombado

4. Como será o julgamento?

O julgamento foi dividido em até três sessões e seguirá este rito:

• - Leitura do relatório – O ministro relator Alexandre de Moraes inicia com um resumo do caso.
• - Acusação da PGR – O órgão terá 30 minutos para apresentar sua denúncia.
• - Defesa dos acusados – Cada um dos oito denunciados terá 15 minutos para se manifestar, totalizando duas horas de falas das defesas.
• - Voto sobre questões preliminares – Alexandre de Moraes vota primeiro, seguido dos demais ministros.
• - Voto sobre o mérito – Moraes decide se aceita ou não a denúncia, com os outros ministros votando em seguida.

5. Quando sairá a decisão?

O julgamento começa nesta terça (25), com duas sessões: às 9h30 e às 14h. A terceira sessão será na quarta-feira (26), às 9h30. A depender do andamento, a decisão pode sair já na quarta.

A análise do STF será decisiva para definir o futuro judicial de Bolsonaro e seus aliados. Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente enfrentará, pela primeira vez, uma ação penal diretamente ligada a uma tentativa de golpe.