Especialistas analisam possível extradição de Carla Zambelli

Não são raros os episódios em que figuras públicas brasileiras com cidadania dupla buscam apoio jurídico fora do país quando confrontadas por decisões da Justiça nacional. O caso mais recente envolve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que deixou o Brasil e afirmou estar em território estrangeiro por razões médicas, em meio a uma grave crise judicial. A parlamentar, condenada a dez anos de reclusão e alvo de um pedido de prisão preventiva da Procuradoria-Geral da República (PGR), declarou em entrevista à CNN que, como cidadã italiana, é "intocável" em solo europeu.

"Tenho cidadania italiana e nunca escondi, se tivesse alguma intenção de fugir eu teria escondido esse aporte. (...) Como cidadã italiana eu sou intocável na Itália, não há o que ele possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila quanto a isso", disse Zambelli ao programa Bastidores CNN.

EXPECIALISTAS CONTESTAM IMUNIDADE

Apesar da autodefesa da deputada, especialistas contestam a noção de “intocabilidade”. O pesquisador da Universidade de Harvard e professor da Universidade Federal Fluminense, Vitelio Brustolin, esclarece que a Itália pode sim extraditar seus cidadãos, desde que haja base legal e vontade política para isso. "O tratado de extradição entre Brasil e Itália prevê que a extradição de nacionais é facultativa, ou seja, não obrigatória, mas que ela é possível", afirmou.

Segundo Brustolin, a extradição depende de decisão judicial na Itália e da postura das autoridades diplomáticas envolvidas. O caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, extraditado em 2015 pela Corte de Cassação de Roma após ser condenado pelo escândalo do Mensalão, é citado como precedente. "Um detalhe importante é que a Constituição da Itália tem o precedente legal de proteger os seus cidadãos, só que ite extradição quando houver previsão por convenções internacionais", observou o professor.

TRÂMITE BUROCRÁTICO PARA PRISÃO INTERNACIONAL

A eventual extradição de Zambelli aria por um trâmite burocrático e político que começa no Brasil: após o pedido de prisão preventiva da PGR - já realizado - caberia ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, autorizar a medida.

Em seguida, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, formalizaria o pedido de extradição, que seria encaminhado à Embaixada do Brasil em Roma. De lá, seguiria para o Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional italiano, e depois para o Ministério da Justiça da Itália, responsável por um parecer inicial antes do encaminhamento ao Judiciário local.

LISTA VEREMELHA DA INTERPOL

A prisão da deputada fora do país também não está descartada. Se seu nome for incluído na lista vermelha da Interpol - uma comunicação internacional para busca e captura de criminosos -, ela pode ser detida por autoridades policiais de outros países. Após a prisão, caberá ao país de detenção analisar a legalidade da extradição, conforme seus próprios tratados e normas internas.

CASO SALVATORE CACCIOLA

Outro caso citado por Brustolin é o do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que mesmo com cidadania italiana foi preso em Mônaco e extraditado em 2008 após alerta da Interpol.

A situação jurídica de Carla Zambelli agora depende não apenas das instâncias brasileiras, mas da leitura e disposição das autoridades italianas em cooperar com o Brasil - um cenário que envolve leis, política e diplomacia em igual medida.