Saiba como resolver processo trabalhista de forma rápida e sem conflito

Segue até a próxima sexta-feira (30) a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT8) é um dos 24 tribunais do Brasil participantes do evento que tem como o tema “Menos conflitos, mais futuro - conciliar preserva tempo, recursos e relações”. Esta é a oportunidade para resolver questões trabalhistas através de um acordo de conciliação, resolvendo um processo no mesmo dia, o que poderia durar, em média, dois anos.

A Semana Nacional da Conciliação do Trabalho é promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Atualmente na sua 9a edição, a iniciativa tem o objetivo de reforçar a conciliação de forma ágil, com redução de custos materiais e imateriais, além de evitar desgastes causados pelo prolongamento da ação judicial regular. Em Belém, as audiências dos processos têm sido realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRT-8.

“O foco dos trabalhos são todos voltados para a conciliação, para que a gente solucione os conflitos de uma forma de paz, de empatia, de solução, que as pessoas tenham essa consciência de que devem conciliar, de que devem pacificar os processos. Então, a importância dessa semana é isso, é que todos estão voltados para este objetivo”, afirmou a vice-presidente do TRT-8, desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho.

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Até o momento, existem cerca de 400 pautados para esta semana, que contará com a colaboração de todos envolvidos, incluindo o segundo grau do tribunal de juízes, advogados, servidores e as partes envolvidas no processo. De acordo com o juiz do Trabalho do TRT-8 e coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Belém (Cejusc), Francisco Monteiro Júnior, o intuito é solucionar o maior número de acordos consensuais entre empregadores e empregados buscando a melhor efetividade, seja no processo de conhecimento ou nas ações que faltam apenas o pagamento.

“O objetivo principal aqui é uma solução dialogada, ou seja, partes advogadas comparecem à justiça para que conversem sobre os seus processos e a gente ajuda nesse diálogo. E também para não só a pena e a solução do processo, o objetivo é a pacificação, que a justiça também resolva não apenas o processo, mas o conflito que existe entre as partes. Quem tiver processo pode pedir para que esse processo seja incluído aqui. A gente já tem uma projeção da quantidade de processos, mas a gente sempre tem espaço para tentar solucionar mais um deles”, disse o magistrado.

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CONCILIAÇÃO

O empresário Nonato Matias, 57, foi um dos que solicitaram o auxílio da justiça trabalhista. Ontem (26), ele entrou em conciliação com mais dois trabalhadores que fizeram a negociação e am o termo de rescisão de contrato de forma pacífica e justa entre as partes. “Foi consensual, eles aceitaram e foi de uma forma que dá para pagar eles conforme eu me comprometi. Nós procuramos o Tribunal do Trabalho para escrever o que nós acertamos na frente do juiz. Fizemos a proposta na frente dele, eles aceitaram e o juiz mandou redigir a ata, a qual assinamos, com os valores e a forma de pagamento. Tudo acertado de forma rápida”, relatou.

Um dos beneficiados pela conciliação trabalhista foi o soldador Mauro Dias, de 51 anos, que trabalhou por quatro anos para o empresário. Para ele, o agilidade com o processo, iniciado na quarta-feira ada, foi um ponto positivo para que finalizasse o período de trabalho e partisse para um novo ofício. “O atendimento foi bem satisfatório. Nós demos entrada quarta-feira e já saímos com o problema resolvido na segunda, em menos de uma semana. Nós chegamos em um acordo que está bom para as duas partes, resolvemos da melhor maneira possível e foi bem mais rápido”, concluiu.